TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Itália quer um veto global à pena de morte

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses

Senado aprova ampliação das penas para crimes cometidos por meio eletrônico

Projeto, que vai à sanção do presidente da República, propõe pena de reclusão de um a quatro anos e

"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"

Na doutrina penalista, certamente, a finalidade da pena não encontrou uma diretriz adequada, isto